Termos de utilização

Estes termos aplicam-se ao TV Reader para Apple TV, ao TV Reader Sync para iPhone e iPad e ao TV Reader Pro (em conjunto, «a app»), criados pela CurrentOrbit LLC («nós»). Ao utilizar a app, aceita estes termos.

1. A sua licença

A app é-lhe licenciada, e não vendida, ao abrigo do Contrato de licença do utilizador final da app licenciada da Apple (Licensed Application End User License Agreement, o «EULA padrão»). Estes termos complementam o EULA padrão; em caso de divergência, prevalece o EULA padrão.

2. Os seus livros

O TV Reader é um leitor. Além dos livros de exemplo que inclui e do acesso ao catálogo público do Project Gutenberg, não vende nem fornece livros.

• É responsável por ter o direito de ler os livros que adiciona.
• A app não abre livros protegidos por DRM, e não pode usá-la para contornar proteções contra cópia.
• Os livros do Project Gutenberg estão livres de direitos de autor nos Estados Unidos. O seu estatuto pode ser diferente no país onde vive, e aplicam-se-lhes os termos do próprio Project Gutenberg.

3. A versão gratuita e o TV Reader Pro

• A versão gratuita inclui todas as funcionalidades de leitura e permite um livro seu de cada vez. Os livros de exemplo não contam.
• O TV Reader Pro remove esse limite. É disponibilizado como subscrição anual com renovação automática ou como compra única Vitalício, adquirida na app, na Apple TV. O preço é mostrado na app antes da compra.
• O pagamento é cobrado na sua Conta Apple quando confirma a compra.
• A subscrição é renovada automaticamente, a menos que a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. A renovação é cobrada na sua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Pode gerir ou cancelar a subscrição em Definições › Perfis e contas, na Apple TV, ou nas definições da sua Conta Apple no iPhone, iPad ou Mac. O cancelamento impede a renovação seguinte; mantém o TV Reader Pro até ao fim do período que já pagou.
• As compras abrangem todas as Apple TV com sessão iniciada na mesma Conta Apple.
• A Apple trata dos reembolsos de acordo com as suas próprias políticas. Pode pedir um reembolso em reportaproblem.apple.com.
• Se a subscrição terminar, nada é apagado. O livro que leu mais recentemente continua disponível. Os outros livros ficam na biblioteca com o progresso, os destaques e as notas, e voltam a abrir quando subscrever ou comprar o plano Vitalício.
• Podemos alterar os preços ou o que o TV Reader Pro inclui. Qualquer alteração ao preço de uma subscrição segue as regras da Apple, incluindo o aviso prévio e, quando exigido, o seu consentimento.

4. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades dependem de serviços que não gerimos: o iCloud (Apple), o serviço de tradução que escolher, o Project Gutenberg e o Gutendex, e os sites a partir dos quais transfere conteúdos. Aplicam-se os respetivos termos e políticas de privacidade. É responsável por qualquer conta, chave de API ou custo que tenha junto deles. A tradução automática pode conter erros, por isso não confie nela quando a exatidão for importante. Não somos responsáveis pela disponibilidade nem pelo conteúdo destes serviços.

5. Utilização da app

Utilize a app de forma lícita e para a sua leitura pessoal. Não a copie, modifique, sujeite a engenharia inversa nem redistribua, exceto na medida em que a lei o permita.

6. Exclusão de garantias

A app é fornecida «tal como está» e «conforme disponível». Na medida permitida por lei, não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo de comerciabilidade, de adequação a um fim específico e de não violação de direitos. Não garantimos que a app funcione sem interrupções ou sem erros, nem que os dados sincronizados nunca se percam, por isso guarde as suas próprias cópias dos livros que lhe são importantes. Isto não afeta os direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação de defesa do consumidor.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem pela perda de dados. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com a app está limitada ao montante que pagou por ela nos 12 meses anteriores à reclamação. Algumas jurisdições não permitem estas limitações, pelo que podem não se aplicar a si.

8. Alterações e cessação

Podemos atualizar estes termos. Publicaremos a nova versão aqui e atualizaremos a data acima; se continuar a utilizar a app depois disso, aplicam-se os novos termos. Pode deixar de a utilizar a qualquer momento, apagando a app. A sua licença cessa automaticamente se violar estes termos.

9. Contacto

CurrentOrbit LLC · tv-reader@currentorbit.com